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TJRS — 00040544120148210104

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - HorizontinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfc6c1289d5404404a8b85c73c4636303d2fa47ed0333040c82ed63876f9cf12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-26 a 2022-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-11: Definitivo (TPU 246)
2022-05-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-20: Recebimento (TPU 132)
2022-05-20: Recebimento (TPU 132)
2022-01-14: Recebimento (TPU 132)
2022-01-14: Recebimento (TPU 132)
2022-01-13: Recebimento (TPU 132)
2022-01-13: Remessa (TPU 123)
2021-12-02: Recebimento (TPU 132)
2021-11-16: Recebimento (TPU 132)
2021-10-18: Recebimento (TPU 132)
2021-10-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições de Melhoria

Ver outros registros do assunto TPU 6032

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-26T10:25:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2015-02-19T15:54:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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2015-02-19T15:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T14:04:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2015-03-26T17:55:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2017-05-08T10:22:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-23T09:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-05T14:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2018-07-02T16:16:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2018-07-02T16:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-18T13:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
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    }
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2018-12-18T13:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2019-02-06T11:34:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T13:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2019-03-25T11:37:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2019-04-10T10:31:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-07-09T15:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2019-07-29T15:55:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
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2019-10-03T10:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2021-07-09T15:24:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2021-10-18T14:56:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-10-18T15:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2022-01-13T13:59:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2015-01-30T14:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-02-13T14:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-02-19T15:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-02-25T17:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-03-24T14:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-04-20T14:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-04-20T15:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-01-23T15:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-01-24T09:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-02-05T13:44:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-05-21T10:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-06-11T15:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-06-26T09:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-12-03T14:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-12-03T14:45:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-12-18T13:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-01-11T11:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00001844720188210136 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Horizontina / Vara Judicial - Tapera
STJ — 00004298620068160146 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Horizontina / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJMT — 00003375520118110055 — Execução Fiscal · 2011-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Horizontina / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
TJRS — 00001905420188210136 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Horizontina / Vara Judicial - Tapera
TJRS — 00041245720178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Horizontina / Vara Judicial - Tapejara
TJRN — 00102702420108200124 — Execução Fiscal · 2010-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Horizontina / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003320820058110099 — Execução Fiscal · 2005-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Horizontina / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJMT — 00003271120118110055 — Execução Fiscal · 2011-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Horizontina / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR