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TRT19 — 00001959220225190055

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA DO TRABALHO DE ATALAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24b71fec607fcdd5a52c6e9ec21800ecbd44e402c5d8a14ce15ed8d852d769ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-12 a 2022-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-18: Definitivo (TPU 246)
2022-07-01: Petição (TPU 85)
2022-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31: Publicação (TPU 92)
2022-05-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-31: Publicação (TPU 92)
2022-05-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-30: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Obrigação de Dar | Coisa Julgada | Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-12T11:25:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-05-05T11:41:59.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-05-05T11:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-05-05T12:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-05-06T01:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}
```

2022-05-06T01:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-05-10T18:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-05-14T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-05-24T17:32:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-05-26T17:16:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-05-29T11:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-05-30T10:01:45.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-05-30T11:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-05-30T11:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-05-30T11:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-05-31T01:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}
```

2022-05-31T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-05-31T01:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}
```

2022-05-31T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-06-11T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-06-11T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-06-11T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-07-01T12:33:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-05-05T12:15:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-05-30T11:24:11.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}
```

2022-07-18T13:15:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002697320235130025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT13
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT17 — 00000193320215170014 — Cumprimento de sentença · 2021-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT17
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
TST — 00014556020145090025 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-06-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Civil Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00014207820135030033 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TST
- Classe processual: Ação Civil Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00013569320105050461 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TST
- Classe processual: Ação Civil Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT13 — 00002757620195130007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT13
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT12 — 00000843020265120034 — Mandado de Segurança Cível · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT12
- Classe processual: Ação Civil Pública / Mandado de Segurança Cível
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TRT8 — 00001221420245080005 — Cumprimento de sentença · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT8
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
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