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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Justa Causa/Falta Grave — TRT22 00000461320185220004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be3ed8bcb6d9793737589abf42470202afbafab0270a79bbc9fd2692a42c9430

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-12 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  3. 2019-01-14 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  4. 2019-12-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2020-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2020-07-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  7. 2020-11-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  8. 2021-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  10. 2021-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  11. 2021-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  12. 2021-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  13. 2021-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  14. 2021-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  15. 2021-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  16. 2021-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  17. 2024-01-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  18. 2024-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Justa Causa/Falta Grave» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2018-07-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  2. Que questão do assunto «Justa Causa/Falta Grave» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2019-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-12-06 relativo a «Justa Causa/Falta Grave»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-12 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30
Definitivo (TPU 246)
2024-01-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-27
Provisório (TPU 245)
2021-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-27
Provisório (TPU 245)
2021-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-27
Conclusão (TPU 51)
2021-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-30
Publicação (TPU 92)
2021-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-12T17:24:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  2. 2018-01-12T17:24:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  3. 2018-03-05T11:30:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  4. 2018-03-05T11:32:31.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  5. 2018-03-06T08:09:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  6. 2018-03-14T00:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  7. 2018-04-02T17:56:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  8. 2018-04-13T10:52:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  9. 2018-05-03T14:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  10. 2018-05-24T15:21:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  11. 2018-07-12T11:45:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  12. 2018-07-12T16:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  13. 2018-07-17T00:24:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  14. 2018-07-17T00:24:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  15. 2018-07-28T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  16. 2018-07-28T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  17. 2018-08-27T17:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  18. 2018-10-16T13:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  19. 2019-01-14T13:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  20. 2019-01-17T00:07:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  21. 2019-01-17T00:07:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  22. 2019-02-01T00:09:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  23. 2019-02-01T00:15:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  24. 2019-02-08T07:58:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  25. 2019-02-14T09:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  26. 2019-02-25T15:22:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  27. 2019-05-14T13:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  28. 2019-08-27T11:49:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  29. 2019-08-29T10:52:09.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  30. 2019-10-11T17:26:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  31. 2019-10-16T00:01:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  32. 2019-10-16T00:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  33. 2019-10-23T15:53:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  34. 2019-11-01T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  35. 2019-11-01T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  36. 2019-11-13T08:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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  37. 2019-11-13T22:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
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  38. 2019-11-15T00:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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  39. 2019-11-15T00:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  40. 2019-11-25T18:34:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.