STJ — 00000102620138160177

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b428733db68b85e97737f35f335b2ac313ff66a069bff5306b32e1e0efbca88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-05 a 2019-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-17
Publicação (TPU 92)
2019-05-17
Petição (TPU 85)
2019-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-04-12
Conclusão (TPU 51)
2019-04-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-10
Petição (TPU 85)
2019-04-04
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-04T13:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-04T14:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-02-05T14:19:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2019-02-06T10:30:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2019-02-06T14:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-03-07T16:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  7. 2019-03-07T17:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2019-03-22T14:46:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  9. 2019-03-26T14:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2019-04-04T17:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2019-04-10T17:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2019-04-12T15:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2019-05-17T16:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2018-11-05T15:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-02-05T15:17:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-02-06T06:12:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-02-26T18:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-02-27T13:45:44.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  19. 2019-02-28T05:55:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-03-18T05:55:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-04-02T17:06:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-04-04T05:44:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-05-16T11:22:02.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  24. 2019-05-17T05:33:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-06-10T13:07:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2019-06-10T13:07:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2019-02-05T08:33:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-02-05T19:13:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-02-27T19:51:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-03-07T16:31:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2019-03-07T17:27:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2019-03-15T13:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-03-15T19:06:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-03-22T14:46:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2019-04-03T15:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-04-03T19:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-04-04T17:02:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2019-04-10T17:12:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2019-05-16T11:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-05-16T19:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.