Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som — TRE-DF 06010994420266070000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 504e195c8f6f808f1f0df56dc809699997ddeea83e295a857baa3bf3631dbc15
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-08-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-08-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-08-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-08-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-08-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-08-27 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-08-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-08-27 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-08-27 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2026-08-27 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-24 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Mandado (TPU 985)
- 2026-08-27
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-08-27
- Liminar (TPU 892)
- 2026-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-24
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-24T17:21:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78613", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 3" } } - 2026-08-24T18:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78613", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 3" } } - 2026-08-24T18:52:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78613", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 3" } } - 2026-08-24T18:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78613", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 3" } } - 2026-08-27T14:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78613", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 3" } } - 2026-08-27T14:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78613", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 3" } } - 2026-08-27T14:48:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78613", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 3" } } - 2026-08-24T18:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78613", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 3" } } - 2026-08-27T12:42:02.000Z — Liminar (TPU 892)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78613", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 3" } } - 2026-08-27T12:42:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78613", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 3" } } - 2026-08-27T14:48:22.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78613", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 3" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06006788820206020037 — Representação · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-DF / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ AUXILIAR 3 / 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO
- TRE-DF — 06027046420226070000 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JUIZ AUXILIAR 3
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- TRE-PB — 06000096120246150060 — Representação · 2024-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PB
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ AUXILIAR 3 / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB
- TRE-DF — 06027323220226070000 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JUIZ AUXILIAR 3
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- TRE-DF — 06027306220226070000 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JUIZ AUXILIAR 3
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- TRE-TO — 06010988220246270029 — Representação · 2024-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-DF / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ AUXILIAR 3 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PI — 06002512620206180044 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PI
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ AUXILIAR 3 / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
- TRE-TO — 06010537820246270029 — Representação · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-DF / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ AUXILIAR 3 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO