TJSE — 00005346720128250028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2c3c9846f455a8f722d5a178de07c562abbfd91ccc4fdf27c2adf2dfcd0a3ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-24 a 2016-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-13
- (TPU )
- 2015-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-18
- (TPU )
- 2015-12-18
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-04
- (TPU )
- 2013-02-18
- (TPU )
- 2012-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2012-10-24
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-18T09:49:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-07-19T14:11:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-01-13T13:14:29.000Z — (TPU )
- 2015-12-18T09:49:54.000Z — (TPU )
- 2015-12-04T10:58:34.000Z — (TPU )
- 2013-02-18T08:32:25.000Z — (TPU )
- 2012-10-24T11:05:00.000Z — (TPU )
- 2012-10-15T10:11:19.000Z — (TPU )
- 2012-10-11T08:16:28.000Z — (TPU )
- 2012-09-26T08:34:25.000Z — (TPU )
- 2012-09-24T11:30:45.000Z — (TPU )
- 2012-09-12T11:10:17.000Z — (TPU )
- 2012-07-24T09:36:25.000Z — (TPU )
- 2012-07-20T12:52:00.000Z — (TPU )
- 2012-06-28T18:57:08.000Z — (TPU )
- 2012-06-26T08:41:15.000Z — (TPU )
- 2012-06-19T10:06:18.000Z — (TPU )
- 2012-06-08T11:17:18.000Z — (TPU )
- 2015-12-18T09:50:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-17T11:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-19T11:03:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-05T09:45:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-05T09:42:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-10-25T12:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-10-18T10:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-10-15T14:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-10-15T08:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-09T08:29:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-05T08:59:47.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8618", "nome": "Frei Paulo" } } - 2012-10-01T13:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-26T11:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-24T17:26:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-20T08:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-09-11T12:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-08-10T09:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-07-25T10:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-07-24T09:05:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-24T08:38:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-26T08:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-06-11T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: FREI PAULO / 02 CUMULATIVA DE MONTE APRAZIVEL
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- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: FREI PAULO / 2ª VARA DE ALTOS
- TJSP — 00030235220118260168 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: FREI PAULO / 01 CUMULATIVA DE DRACENA
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- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: FREI PAULO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: FREI PAULO / VARA CRIMINAL DO PARANO?
- TJDFT — 00073379320188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: FREI PAULO / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA