TJSE — 00005346720128250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2c3c9846f455a8f722d5a178de07c562abbfd91ccc4fdf27c2adf2dfcd0a3ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-24 a 2016-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-13
(TPU )
2015-12-18
Definitivo (TPU 246)
2015-12-18
(TPU )
2015-12-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-12-17
Recebimento (TPU 132)
2015-12-04
(TPU )
2013-02-18
(TPU )
2012-11-19
Definitivo (TPU 246)
2012-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-11-05
Definitivo (TPU 246)
2012-10-25
Documento (TPU 581)
2012-10-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-18T09:49:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2012-07-19T14:11:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2016-01-13T13:14:29.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-18T09:49:54.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-04T10:58:34.000Z — (TPU )
  6. 2013-02-18T08:32:25.000Z — (TPU )
  7. 2012-10-24T11:05:00.000Z — (TPU )
  8. 2012-10-15T10:11:19.000Z — (TPU )
  9. 2012-10-11T08:16:28.000Z — (TPU )
  10. 2012-09-26T08:34:25.000Z — (TPU )
  11. 2012-09-24T11:30:45.000Z — (TPU )
  12. 2012-09-12T11:10:17.000Z — (TPU )
  13. 2012-07-24T09:36:25.000Z — (TPU )
  14. 2012-07-20T12:52:00.000Z — (TPU )
  15. 2012-06-28T18:57:08.000Z — (TPU )
  16. 2012-06-26T08:41:15.000Z — (TPU )
  17. 2012-06-19T10:06:18.000Z — (TPU )
  18. 2012-06-08T11:17:18.000Z — (TPU )
  19. 2015-12-18T09:50:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-12-17T11:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-11-19T11:03:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2012-11-05T09:45:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2012-11-05T09:42:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2012-10-25T12:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2012-10-18T10:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2012-10-15T14:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-10-15T08:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-10-09T08:29:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-10-05T08:59:47.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8618",
        "nome": "Frei Paulo"
      }
    }
  30. 2012-10-01T13:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-09-26T11:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-09-24T17:26:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-09-20T08:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2012-09-11T12:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2012-08-10T09:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2012-07-25T10:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2012-07-24T09:05:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-07-24T08:38:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-06-26T08:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2012-06-11T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.