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TJAP — 00029619120218030009

Classe: Petição CriminalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 363d656513e71c6ebb1b02c171a52441a69b44bcaae9715954a48448d0356c6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-27 a 2022-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-05: Definitivo (TPU 246)
2022-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-06: Confirmada (TPU 12266)
2022-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-02-01: Documento (TPU 581)
2022-02-01: Conclusão (TPU 51)
2022-01-31: Publicação (TPU 92)
2022-01-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-28: Recebimento (TPU 132)
2022-01-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 7928

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-27T23:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-28T10:05:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-28T10:08:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-28T15:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-28T15:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-29T07:35:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-30T20:11:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-17T13:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T08:27:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T10:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-12-28T10:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-28T10:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-28T10:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
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2021-12-28T15:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-28T15:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
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2021-12-28T15:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
```
2021-12-28T19:44:58.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
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```
2021-12-29T07:33:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
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2021-12-29T09:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-29T12:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-08T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-17T13:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-18T18:39:40.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T08:25:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T08:25:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6406",
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2022-01-27T08:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2022-01-27T08:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2022-01-28T13:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2022-01-28T18:32:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-01-31T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T10:19:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T13:56:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-02T08:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2022-02-16T10:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2022-03-23T08:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2022-04-05T12:14:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00029762620228030009 — Petição Criminal · 2022-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00029156820228030009 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2022-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
TJPR — 00000157920258160063 — Petição Criminal · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00028957720228030009 — Petição Criminal · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPA — 00003261120128140054 — Petição Criminal · 2012-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJMA — 00001780720188100052 — Petição Criminal · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TJPR — 00142411720238160045 — Petição Criminal · 2023-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / ARAPONGAS - 2ª VARA CRIMINAL
TRF2 — 50030609720204020000 — Petição Criminal · 2020-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Gabinete da Vice-Presidência

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