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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho — TRT23 00001683220245230022

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2948812ac44217f933ad500a33e99a8c45a3549a9db259cbcb982f54ff1aab4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2024-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-05-02 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2024-05-02 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2024-05-02 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2024-05-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2024-05-06 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2024-07-16 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-07-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2024-07-17 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2024-10-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2024-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2024-10-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2024-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-05-02 trata do assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-16 trata do assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-07-16 trata do assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-11 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08
Definitivo (TPU 246)
2024-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-23
Publicação (TPU 92)
2024-10-23
Publicação (TPU 92)
2024-10-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Distribuição Dinâmica - Inversão | Férias / Gozo / Fruição | FGTS | Levantamento do FGTS | Sucumbenciais | Contrato Intermitente | FGTS | Nulidade | Adicional Noturno | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional de Horas Extras | Décimo Terceiro Salário | Salário/Diferença Salarial | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-11T21:36:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  2. 2024-03-12T06:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  3. 2024-03-12T10:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  4. 2024-03-20T08:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  5. 2024-07-16T12:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  6. 2024-10-21T05:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  7. 2024-03-12T10:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  8. 2024-03-20T09:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  9. 2024-03-20T09:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  10. 2024-10-22T13:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  11. 2024-10-22T13:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  12. 2024-03-19T13:58:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  13. 2024-05-02T09:23:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  14. 2024-05-02T09:27:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  15. 2024-05-06T11:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  16. 2024-03-13T01:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  17. 2024-03-21T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  18. 2024-03-21T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  19. 2024-10-23T01:50:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  20. 2024-10-23T01:50:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  21. 2024-07-16T12:50:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  22. 2024-03-12T10:40:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  23. 2024-05-02T09:54:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  24. 2024-05-02T12:56:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  25. 2024-07-16T10:20:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  26. 2024-04-03T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  27. 2024-04-03T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  28. 2024-11-08T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  29. 2024-11-08T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  30. 2024-03-13T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  31. 2024-03-21T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  32. 2024-03-21T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  33. 2024-10-23T01:50:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  34. 2024-10-23T01:50:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  35. 2024-07-16T10:20:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  36. 2024-10-22T13:02:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  37. 2024-11-08T07:02:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  38. 2024-07-16T10:20:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  39. 2024-05-02T15:33:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  40. 2024-03-12T10:55:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27387",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.