Petição Cível — Direito de Resposta — TRE-PA 00002194420126140050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4da0baecb47df8c1a7eca9194fc8087a2caac9b79527fb5c69255d429efe0580
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direito de Resposta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-10-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-12-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-02-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-08-29 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-07-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-07-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-07-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-22T19:37:08.567000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120927000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-09-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4da0baecb47df8c1a7eca9194fc8087a2caac9b79527fb5c69255d429efe0580
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-27 a 2015-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-29
- Improcedência (TPU 220)
- 2013-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2012-12-20
- Documento (TPU 581)
- 2012-10-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Direito de Resposta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-27T18:54:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-12-20T12:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-02-26T14:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-21T10:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-08-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-24T10:18:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00002474820166140025 — Petição Cível · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06000208120206140085 — Representação · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 085ª ZONA ELEITORAL DE MEDICILÂNDIA PA
- TSE — 06016704920226000000 — Petição Cível · 2022-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
- TSE — 06016453620226000000 — Petição Cível · 2022-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
- TRE-MS — 06001552120246120017 — Petição Cível · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- TRE-ES — 06004583520246080053 — Petição Cível · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PA / TRE-ES
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004566520246080053 — Petição Cível · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PA / TRE-ES
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06002139820246040032 — Petição Cível · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 32 ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002194420126140050 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Direito de Resposta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “50ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4da0baecb47df8c1a7eca9194fc8087a2caac9b79527fb5c69255d429efe0580. SHA-256 do comentário:c4c82810843b30fd8a5b5e7d9f6d5152bdbd01135cf1d1eed780e5bd803e1538.