Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 388 ocorrência(s) em 194 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002059020208100093 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Feminicídio | Homicídio Qualificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 191 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0857cc148601557e9426d5c517aeb16313a3eee5878fd34f015f88b07a2af98b. SHA-256 do comentário: 047dbd51c80ffc21d4251c633c12780c599cf66a0d09fcc48d349276d0a91c3f.
Ao julgar o Tema 1260, o STJ fixou a seguinte tese: “1. A pronúncia não pode se basear, exclusivamente, em elementos informativos do inquérito, ressalvadas as exceções contidas na parte final do 155, caput, do CPP (provas cautelares, não repetíveis e antecipadas).2. O testemunho indireto ou de ouvir dizer é prova lícita e admissível no ordenamento jurídico brasileiro, mas, mesmo se produzido em juízo, não é suficiente, por si só, para atingir o standard probatório exigido para a decisão de pronúncia.3. Em contextos de intimidação da prova, criminalidade organizada, facções criminosas, silenciamento imposto à vítima ou à testemunha e outras hipóteses objetivamente demonstradas de irrepetibilidade ou dificuldade substancial de produção da prova direta, o testemunho indireto qualificado poderá assumir maior relevo probatório, desde que submetido a controle judicial estrito e não dissociado das garantias do contraditório e da ampla defesa” A transcrição é literal.
Seleção factual de 191 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2023-08-24 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
2024-06-27 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
2024-08-01 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
2026-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2026-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2026-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-08-24 trata do assunto oficial «Feminicídio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-06-27 trata do assunto oficial «Feminicídio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-08-01 trata do assunto oficial «Feminicídio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:06:28.005000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201103000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0857cc148601557e9426d5c517aeb16313a3eee5878fd34f015f88b07a2af98b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2026-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-05-19
Definitivo (TPU 246)
2026-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-04
Publicação (TPU 92)
2026-05-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-30
Improcedência (TPU 220)
2026-04-30
Conclusão (TPU 51)
2026-04-30
Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
2026-04-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-30
Documento (TPU 581)
2026-04-29
Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2026-04-08T09:12:13.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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}
2026-05-11T11:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Mandado",
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"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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2026-05-11T11:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
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}
}
2026-05-11T11:14:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
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}
2026-05-04T01:03:49.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3735",
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}
2026-05-01T00:52:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-30T18:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
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"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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2026-04-30T18:31:22.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
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"codigo": "3735",
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2026-04-30T11:30:38.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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}
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"codigo": "3735",
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2026-04-29T07:19:43.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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"codigo": "3735",
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}
2026-04-29T07:14:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3735",
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2026-04-26T17:58:18.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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2026-04-15T16:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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}
2026-04-15T09:44:25.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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}
2026-04-15T09:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-04-15T09:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-04-13T16:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
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}
}
2026-04-10T10:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-04-10T10:00:09.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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}
2026-04-10T09:43:42.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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}
2026-04-10T09:43:41.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 19,
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"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
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}
}
2026-04-08T09:35:42.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-04-08T09:35:41.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-04-08T09:33:16.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-04-08T09:33:15.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-04-08T09:15:25.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-04-08T09:15:24.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-04-08T09:12:13.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-03-24T03:09:20.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-03-22T15:35:41.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-03-21T00:11:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-03-19T17:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-03-19T17:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-03-19T17:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-03-19T17:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-03-19T17:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-03-19T17:06:23.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-03-19T15:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2026-03-19T15:09:47.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "situacao_da_audiencia",
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2026-03-18T17:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
Tribunal: TJMA / TJGO
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002059020208100093 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Feminicídio | Homicídio Qualificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 191 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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