Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo — TRE-TO 06008995020206270013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eca340e53a4f4dafc2df14ff08bdb4e412b7bb36b5ca44c9ea932cd59d89b9a0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-11-02 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-05 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2020-11-08 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2020-11-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-11-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-11-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-11-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-11-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-04-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-06-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-07-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-04-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-05-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-11-05 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-11-08 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:49:25.144000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201102230450
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-11-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: eca340e53a4f4dafc2df14ff08bdb4e412b7bb36b5ca44c9ea932cd59d89b9a0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-02 a 2024-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-02T23:04:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-03T11:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-06T11:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-09T13:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-11T09:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-13T08:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-13T19:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-19T14:58:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-02-22T11:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-04-12T13:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2022-07-06T19:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2022-12-07T12:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2023-02-24T15:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2023-06-27T13:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2023-07-31T10:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2024-02-16T14:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2024-04-15T17:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-05T10:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-05T11:08:25.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-08T02:22:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-08T02:22:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-08T02:22:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-08T14:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-08T14:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-08T14:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-09T14:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-11T18:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-11T18:05:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-11T18:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-12T02:23:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-12T02:23:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-12T02:23:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-13T02:23:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-13T02:23:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-13T02:23:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-14T10:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-14T10:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-11-16T02:21:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-03-15T13:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-03-15T13:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000343920246260199 — Representação · 2024-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
- TRE-RJ — 06001218320246190071 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-BA — 06000712320246050079 — Representação · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001343620246060074 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
- TRE-CE — 06001154320206060115 — Representação · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RJ — 06000816720216190181 — Representação · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
- TRE-PB — 06002737920206150008 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
- TRE-PB — 06002743520206150050 — Representação · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06008995020206270013 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 126 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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