Execução Fiscal — TRT7 01390008220065070002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f4e117db01dffb994fb6869c69ddd59a2c0ee0f2f45c910596a84cce92dcc27
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-06-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2010-07-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-01-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-10-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-11-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-02-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-03-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-03-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-04-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-05-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-06-07 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-03-06 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-07 a 2024-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-23
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-20T11:02:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-15T09:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-30T10:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-05T10:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-05T10:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-23T10:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-25T09:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-23T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-06T15:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-03-06T18:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-13T10:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-14T09:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-04-17T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-07T16:45:28.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2010-07-20T12:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-15T13:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-03T07:33:28.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-10-30T10:39:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-10-30T19:00:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-10-31T13:03:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-11-07T11:19:34.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2024-01-23T10:17:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-01-25T09:29:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-06T18:40:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-04-26T08:10:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-17T11:13:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT7 — 01359002220065070002 — Execução Fiscal · 2006-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT7 — 00000161720265070003 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT10 — 00001876920255100861 — Execução Fiscal · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT7 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT7 — 01691002020065070002 — Execução Fiscal · 2006-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TJPB — 00006729820098150551 — Execução Fiscal · 2009-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT7 / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara Única de Remígio
- TJMA — 00002173920108100131 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT7 / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- TJPB — 00006719320158150231 — Execução Fiscal · 2015-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT7 / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRT19 — 00002036220215190004 — Execução Fiscal · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT7 / TRT19
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO