TJRS — 00032961620138210066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f17335c7045005dfb35d64d3cd66d9c4d18e8a230e749b227461615b6288e204
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas
- 2013-10-16T16:58:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-10-17T11:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-29T16:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-28T16:06:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-21T14:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-21T14:49:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-27T15:24:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-25T19:15:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-28T02:14:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJGO — 00176734220208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011039220268230030 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001374020228080057 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00158528020148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001356320248080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001359620238080037 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270420258176130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00161897720168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum