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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-CE 06001165320246060029

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f64848a6b251c3abcc68e5144a73864e3032fbc37f684d636ba3bd4e3c5654f4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001165320246060029 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: f64848a6b251c3abcc68e5144a73864e3032fbc37f684d636ba3bd4e3c5654f4. SHA-256 do comentário: dc4313bf72cca7267e8d1ab2a91fc303c459c4af7c2775a15142c4432a37b6dd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-09 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2024-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-08-20 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-08-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2024-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T19:24:22.513000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240808080911
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f64848a6b251c3abcc68e5144a73864e3032fbc37f684d636ba3bd4e3c5654f4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-18
Definitivo (TPU 246)
2024-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-21
Petição (TPU 85)
2024-08-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-20
DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20
Publicação (TPU 92)
2024-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20
Documento (TPU 581)
2024-08-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-08T08:09:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  2. 2024-08-13T15:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  3. 2024-08-20T11:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  4. 2024-08-21T08:15:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  5. 2024-08-09T08:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  6. 2024-08-09T13:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  7. 2024-08-13T07:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  8. 2024-08-13T08:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  9. 2024-08-13T08:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  10. 2024-08-13T08:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  11. 2024-08-14T01:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  12. 2024-08-15T01:05:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  13. 2024-08-20T03:28:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  14. 2024-08-20T08:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  15. 2024-08-20T10:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  16. 2024-08-20T13:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  17. 2024-08-20T13:53:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  18. 2024-08-20T13:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  19. 2024-08-27T03:09:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  20. 2024-08-08T08:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  21. 2024-08-20T12:29:26.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  22. 2024-08-20T12:29:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  23. 2024-09-17T12:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  24. 2024-10-18T07:46:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  25. 2024-10-18T07:46:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.