TJPE — 00000297120198170960
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a7467db1c4d2dee37be58f5ac33cd4e67fc2435accf7a801602bee90237983e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2022-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-01T08:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-01T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-14T13:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-06-02T08:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-25T10:44:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2021-12-01T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-01T11:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12T16:53:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2020-02-13T14:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-04T09:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-06T10:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-01T07:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-21T07:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-27T11:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-08T10:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-23T07:02:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-23T07:05:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / 02 CRIMINAL DE SANTANA
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA
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- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJAP — 00029627620218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJDFT — 00222545920148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA