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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00006936120135060381

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZESGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78220ff0fb89c91b7e2810cc4a192c116eea1631ca980549d0f1cb12c82043fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-11-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-11-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-12-14 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-04-24 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2017-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2017-05-22 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2017-10-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-10-25 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-11-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2017-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-04-24 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-24 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-30 a 2017-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-10
Publicação (TPU 92)
2017-11-09
Publicação (TPU 92)
2017-11-06
Não-Provimento (TPU 239)
2017-10-25
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-10-24
Publicação (TPU 92)
2017-10-18
Remessa (TPU 123)
2017-05-22
Conclusão (TPU 51)
2017-05-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-05-18
Remessa (TPU 123)
2017-05-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-14T19:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2017-05-03T21:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-10-07T17:55:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2015-10-21T16:18:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-11-03T18:04:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2015-11-03T18:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2015-11-09T15:48:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-11-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-11-12T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-11-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-12-15T13:15:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2016-04-08T17:28:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2017-04-03T16:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2017-04-24T08:04:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-04-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-05-04T15:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2017-05-18T13:47:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2017-05-22T10:00:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2017-05-22T10:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2017-10-18T15:03:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2017-10-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2017-10-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2017-11-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2017-11-24T13:51:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-11-18T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2017-11-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2015-09-30T20:42:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2015-10-26T11:22:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-10-28T14:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-03-14T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2016-03-15T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2017-11-24T13:51:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2017-04-24T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2015-11-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2017-11-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.