Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-AC 06001393920206010009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 643c75e6e0b6c6206e9cd5639465f24e20b1f49830750924481514c2f6e5493a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-09 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-09-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-09-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-12-31 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-12-31 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-01-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-01-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-09 a 2021-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-31
- Reativação (TPU 849)
- 2020-12-31
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-17
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-09T13:08:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-09-11T11:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-09-17T15:27:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-12-31T21:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-09-09T13:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-09-11T14:34:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-09-17T15:27:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-12-31T21:36:16.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2021-01-07T17:53:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2021-01-07T17:53:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AC — 06000067920246010001 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA
- TRE-RJ — 06000849020236190071 — Direitos Políticos · 2023-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-SP — 06000262320266260254 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- TRE-TO — 06011541820246270029 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-GO — 06000390420256090004 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- TRE-GO — 06000390220256090134 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-PE — 06001578320246170006 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000402820266160046 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu