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TRE-BA — 00029850720146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67c984e6ac1a5ba0a69a662ec7555fea88714b7641bb3673c63f4ad9fda764dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-02 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04
Definitivo (TPU 246)
2022-05-04
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-04
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-04
Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-23
Definitivo (TPU 246)
2014-09-23
Recebimento (TPU 132)
2014-09-23
Definitivo (TPU 246)
2014-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-18
Recebimento (TPU 132)
2014-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-17
Recebimento (TPU 132)
2014-09-17
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-02T15:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2014-09-02T15:08:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2014-09-02T15:08:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2014-09-02T15:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2014-09-04T13:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2014-09-07T13:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2014-09-11T11:52:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2014-09-12T14:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2014-09-13T17:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2014-09-17T10:10:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2014-09-04T13:58:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  12. 2014-09-09T18:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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  13. 2014-09-11T14:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-09-12T15:38:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  15. 2014-09-17T16:40:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-09-23T17:11:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  17. 2014-09-02T15:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  18. 2014-09-02T15:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2014-09-04T15:46:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2014-09-06T18:44:38.000Z — Favorável (TPU 12322)
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  21. 2014-09-06T18:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2014-09-07T16:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
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  24. 2014-09-09T15:28:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  25. 2014-09-09T15:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2014-09-09T16:24:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  27. 2014-09-09T18:12:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  28. 2014-09-11T10:02:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  29. 2014-09-12T16:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  30. 2014-09-13T16:48:00.000Z — Favorável (TPU 12322)
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  31. 2014-09-13T17:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  32. 2014-09-13T19:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2014-09-17T14:36:03.000Z — Mérito (TPU 12200)
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  34. 2014-09-17T14:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2014-09-17T19:26:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  36. 2014-09-18T09:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  37. 2014-09-23T17:28:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2014-09-23T18:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2014-09-23T18:06:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2022-04-04T18:03:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.