TJCE — 00063428820168060142
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef08c6a8ab07062cbfe0c76ad3541a316d4983e4419651dff6459f1fe37ab4d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-25 a 2022-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-13
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-14T08:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-29T10:17:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-29T08:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-13T09:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-14T08:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-18T11:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-24T12:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-01-29T08:54:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-08T11:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-13T09:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-29T10:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-14T08:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-24T11:36:06.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-04-18T18:21:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-29T15:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-25T09:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-27T14:20:28.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2021-09-13T09:05:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-25T09:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-27T15:01:03.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2022-04-29T10:17:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-29T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-25T09:43:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-08-27T15:05:06.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- 2021-02-01T13:10:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2016-08-29T15:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-30T09:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-01T13:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-25T09:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-02-01T13:10:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2016-08-25T09:43:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-08-27T15:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-25T09:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-27T14:28:28.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2020-07-14T08:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-25T09:33:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00032118220208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMA — 00002151320088100140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJPA — 00003400920078140009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
- TJGO — 00199641320188090069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPA — 00003412520158140005 — Execução da Pena · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
- TJAP — 00031756920228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJES — 00001577020238080065 — Inquérito Policial · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TJPA — 00003417320168140107 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU