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TJRS — 00010577220188210063

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Cível - Santa Vitória do PalmarGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8b407a89667bbc2f8f706fef0e747780d4691ff1ae55c5777777912989f3f43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-20 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23: Definitivo (TPU 246)
2021-09-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-23: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-09-23: Recebimento (TPU 132)
2021-09-15: Recebimento (TPU 132)
2021-09-14: Recebimento (TPU 132)
2021-09-10: Recebimento (TPU 132)
2021-08-19: Recebimento (TPU 132)
2021-08-19: Recebimento (TPU 132)
2021-07-23: Conclusão (TPU 51)
2021-07-22: Recebimento (TPU 132)
2021-07-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-20T13:33:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-02-21T17:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-15T17:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T17:16:54.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-12T11:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-11-06T14:12:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-13T10:26:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-13T10:26:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-11-13T19:09:17.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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2018-12-07T15:23:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T14:22:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T10:50:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
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    }
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2019-03-14T10:37:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-11T11:12:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-08T14:23:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-11T10:02:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-12T11:03:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-08-13T11:46:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2019-09-11T10:59:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2019-10-15T10:02:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ]
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2019-11-21T17:40:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2019-11-21T17:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T15:05:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-08T11:32:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2020-01-13T18:28:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-03-17T14:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2020-03-17T15:08:30.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
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2020-09-10T16:57:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2020-09-11T15:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2020-10-08T15:39:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-06-01T18:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-07-22T13:40:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-23T14:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-03-05T18:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-03-06T10:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-13T09:40:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-13T15:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-09-10T16:10:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-09-10T17:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-09-12T11:35:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00024905420188260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Santa Vitória do Palmar / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
TJPE — 00000305420268175020 — Inquérito Policial · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Santa Vitória do Palmar / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
TJPI — 00001914320068180039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Santa Vitória do Palmar / 1ª VARA DE BARRAS
TJRR — 08014668120228230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJAP — 00032321920248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJSP — 00051462320148260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Santa Vitória do Palmar / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
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- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Santa Vitória do Palmar / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJPE — 00000304020178170600 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Santa Vitória do Palmar / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA