Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00013094520128260484
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f61c22ee26c4cbaa4fee1a7456be02b1ed3c6d68748118e1001201bbfca049c9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-04-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-02-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2016-02-12 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2017-07-07 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2017-08-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2017-09-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2017-09-11 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2017-11-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138 - 2018-03-07 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2018-03-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2018-03-07 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2018-03-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2018-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2018-04-03 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2018-09-17 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2018-10-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2018-10-25 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2022-03-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-11 no assunto oficial «Leve»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-21 no assunto oficial «Leve»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-16 a 2022-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-16T14:28:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-04-18T09:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-18T10:06:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-25T12:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-02T18:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-03T09:51:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-05-24T16:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-25T11:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-25T11:16:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-28T16:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-15T12:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-15T12:27:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-07-18T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2012-07-18T15:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-19T09:45:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-19T10:02:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-25T09:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-06T11:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-06T11:06:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-09-06T09:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-06T10:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-06T10:27:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-06T17:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-03-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-03-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-04-04T13:56:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-08T17:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-08T17:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00082784720168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PROMISSAO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJPI — 00000894720178180132 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PROMISSAO / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJDFT — 00037360920188070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PROMISSAO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00000692820178070014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PROMISSAO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
- TJTO — 00081079520178272722 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PROMISSAO / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru
- TJAC — 00056970720148010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PROMISSAO / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais
- TJAC — 00001553420168010003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PROMISSAO / Vara Criminal
- TJAC — 00006637220198010003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PROMISSAO / Vara Criminal