Procedimento Comum Cível — Cofins — TRF6 00001056220134013813
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65a33db86c0d0f78c8496812f189538b62ff1784f23d8626f74c86e48c0931b6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cofins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - PIS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-21 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-01-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-03-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-06-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-11-19 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-12-03 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-12-03 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-01-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-02-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-03-11 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-05-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-06-11 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-06-17 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-01-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-11-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2025-12-09 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-07-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T08:53:00.469000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130121160041
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 65a33db86c0d0f78c8496812f189538b62ff1784f23d8626f74c86e48c0931b6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2026-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-30
- Remessa (TPU 123)
- 2025-12-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-17
- Remessa (TPU 123)
- 2015-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2015-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2015-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2015-05-14
- Intimação (TPU 12263)
- 2015-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cofins | PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-21T16:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2013-01-22T12:37:25.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2013-03-18T17:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2013-06-14T08:37:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2013-07-02T14:02:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2013-10-28T16:51:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2014-01-24T11:17:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2014-02-06T11:14:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2014-06-25T15:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2014-10-30T15:43:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2014-11-03T13:08:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2014-11-19T16:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2014-11-20T17:39:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2014-12-03T17:24:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2014-12-03T17:24:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2015-01-22T15:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2015-02-12T17:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2015-02-25T11:31:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2015-03-02T15:35:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2015-03-11T17:47:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário", "valor": 204 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2015-03-11T18:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2015-05-14T11:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2015-05-15T16:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2015-05-27T11:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2015-06-11T19:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2015-06-17T15:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2025-12-09T17:39:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18388", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2026-07-30T15:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18388", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2013-01-22T14:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2013-01-22T18:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2013-04-10T17:21:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2013-06-06T13:01:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2013-06-26T12:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2013-06-27T15:12:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2013-07-02T16:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2013-09-25T19:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2013-10-11T15:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2013-10-25T17:01:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2013-11-11T18:48:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2014-01-21T19:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00000421820094013800 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF6 — 00001643320064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / 3ª Juiz de Fora
- TRF4 — 00044917720054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / 5ª Vara Federal de Curitiba
- TRF6 — 00001674920114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJES — 00002044820078080051 — Execução Fiscal · 2007-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
- STJ — 00005625120144036126 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF1 — 00003095520124014003 — Execução Fiscal · 2012-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / 04ª - Teresina
- TJMG — 00536758420108130713 — Recurso Especial · 2011-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001056220134013813 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Cofins | PIS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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