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TJDFT — 00003666420198070014

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?Grau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f393bb480be1f72a5575a09dcedf7c31ac2f6543f93c084435f4accfa56ea2ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 332 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2025-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-15: Definitivo (TPU 246)
2025-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-07: Documento (TPU 581)
2025-10-07: Documento (TPU 581)
2025-10-02: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-10-02: Documento (TPU 12270)
2025-10-02: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-10-02: Documento (TPU 12270)
2025-10-02: Documento (TPU 581)
2025-09-30: Documento (TPU 581)
2025-09-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato | Falsificação de documento público | Uso de documento falso

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 332. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-29T17:36:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-02-25T14:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
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2019-03-29T17:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "43065",
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2019-03-29T17:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
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2019-04-23T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "43065",
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2019-04-23T13:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-05-06T17:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "43065",
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  }
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2019-06-07T16:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "43065",
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2019-06-07T16:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-07-10T14:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-07-10T14:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-07-10T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-07-16T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-07-16T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-07-16T17:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-07-23T13:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-07-23T13:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-08-05T13:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-08-13T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-08-13T14:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-08-15T18:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-08-15T18:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-08-26T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
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  }
}

2019-08-26T14:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-09-09T15:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-10-07T12:59:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-10-08T16:00:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-10-08T16:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-10-08T16:07:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-10-08T18:55:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-10-08T19:09:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-10-21T10:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-10-31T16:12:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-11-20T10:13:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-11-20T10:13:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-11-20T19:29:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-11-20T19:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-11-21T21:48:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-11-26T19:16:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2020-01-13T23:04:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024646220258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPR — 00354699120218160021 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA
TJPI — 00001654220208180043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TJDFT — 00005209120198070011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-23 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE
TJDFT — 00001932520198070019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO
TJPA — 00091287720198140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
TJDFT — 00168907020138070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJMT — 00002966220188110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR