TJMT — 00000174420078110055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d84f8b4538eb235044b7d2f1c5911823d071cefd78f78274b8af6a6ed3fd0fb1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-03 a 2020-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Importação de bens usados
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-01-03T13:59:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2020-03-19T15:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003170620078110055 — Execução Fiscal · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00002766420044013900 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TRF5 — 05114164520204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003027120068110055 — Execução Fiscal · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002724220048110108 — Execução Fiscal · 2004-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TRF6 — 00509669120134013800 — Apelação Cível · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Gabinete 16
- TJPE — 00000137520098171540 — Execução Fiscal · 2009-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- TRF4 — 50018065920134047120 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 1ª Vara Federal de Santiago