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TJAP — 00000708720228030001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42c39fec2200caf826a2c06bc140e217dbdb022998a3c61a35a80e3ec0ec7250

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-03 a 2022-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-17: Definitivo (TPU 246)
2022-05-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-09: Confirmada (TPU 12266)
2022-04-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-30: Publicação (TPU 92)
2022-03-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-24: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2022-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-11: Conclusão (TPU 51)
2022-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar | Serviços Hospitalares | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-03T10:52:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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2022-01-05T14:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T10:55:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2022-01-24T10:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-11T09:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2022-01-05T14:23:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-07T20:03:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-18T11:00:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-01-24T10:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-01-28T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T09:12:25.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T11:15:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2022-02-07T11:15:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-02-07T11:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6166",
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2022-02-07T17:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2022-02-08T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-14T11:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2022-02-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2022-02-23T10:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2022-03-07T11:55:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-03-11T09:42:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2022-03-24T16:09:33.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-03-29T10:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2022-03-29T18:38:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2022-03-30T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T10:58:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2022-04-29T10:58:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2022-05-09T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-05-17T08:45:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-05-17T08:46:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00234122920168070001 — Cumprimento de sentença · 2016-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
STJ — 00004180520158190002 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
TJMG — 50009227020228130058 — Recurso Especial · 2023-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / PRESIDÃNCIA
TJPE — 00000171020218172990 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA
TJRR — 07167650820138230010 — Procedimento Comum Cível · 2013-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 4ª VARA CÍVEL
TJDFT — 00016021620128070008 — Cumprimento de sentença · 2019-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA C?VEL DO PARANO?
TJMT — 00000298620108110044 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR