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STJ — 00004147220223000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6269ab47470e8b726c764beadd889860af8431c649af4a3f5413436f76897348

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-05 a 2022-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-08
Definitivo (TPU 246)
2022-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-01-10
Petição (TPU 85)
2022-01-06
Publicação (TPU 92)
2022-01-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-01-05
Remessa (TPU 982)
2022-01-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-05T11:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-01-05T11:44:23.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2022-01-10T19:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-01-06T05:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2022-02-08T15:11:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2022-01-05T10:13:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2022-01-05T17:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2022-01-05T19:39:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2022-01-10T19:25:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2022-02-08T15:11:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.