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TRE-PB — 00000043420026150004

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ece78d10c0b10b3ce20e11a1133f5f2238b4ee8b8d8ff393abc2f1560ad210c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-02 a 2022-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-08: Definitivo (TPU 246)
2022-03-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-09: Publicação (TPU 92)
2022-02-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-28: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2022-01-21: Conclusão (TPU 51)
2022-01-21: Petição (TPU 85)
2022-01-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-07-02T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-09T13:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T09:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-20T11:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-03T10:56:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T11:38:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T10:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-21T12:02:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-21T13:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-02T13:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-28T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-03-19T10:33:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-03-19T10:34:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-05-09T09:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-05-20T10:15:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-05-22T11:44:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T10:16:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T09:18:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T11:10:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-20T11:20:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T10:46:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T11:19:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T14:57:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T15:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T15:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
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  }
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2021-09-28T15:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
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2021-09-29T02:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-09-29T02:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-30T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-11-03T09:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-10T11:36:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T10:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-10T12:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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2022-02-07T11:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T11:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-02-07T11:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T02:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
```

2022-02-09T02:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
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  }
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2022-03-08T13:39:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
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2002-07-02T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002714320166210070 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002744020166210153 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000451520226050008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000447220166140062 — Processo Administrativo · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 62ª ZONA ELEITORAL