Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT4 00009836220125040512
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d898b9b7e9474d748a118879c1b1e1c8c9388d8d6138a0d474ff12ff1f3a948c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-07-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-07-21 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-07-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-07-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-08-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-08-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-12-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-07-21 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T14:05:27.990000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120806030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-08-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d898b9b7e9474d748a118879c1b1e1c8c9388d8d6138a0d474ff12ff1f3a948c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-18 a 2025-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-21
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2025-07-18
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Rescisão do Contrato de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-21T11:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2025-08-20T15:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2025-08-22T00:28:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2025-07-18T11:20:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2025-07-21T11:10:26.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2025-07-21T14:38:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2025-12-19T13:45:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00002595920245110151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara
- TRT5 — 00000819420255050102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
- TRT5 — 00000818320245050311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- TRT23 — 00002280720245230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT7 — 00000613420265070031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT7
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / Única Vara do Trabalho de Pacajus
- TRT8 — 00001805620265080131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- TRT22 — 00004864720255220106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT22
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
- TRT23 — 00001883920265230091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009836220125040512 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rescisão do Contrato de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-12-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d898b9b7e9474d748a118879c1b1e1c8c9388d8d6138a0d474ff12ff1f3a948c. SHA-256 do comentário:06d334c24e89af354d5a85b01e287872cdf00f461603167b2f0987c3c4577811.