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TRE-AL — 06004490620246020000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: 0 Relatoria Jurista 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce1fbaaa35be102dcc182bce5da630a54ebc45abc93ea5941c1c5d6c7c3f5ea4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2024-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-18: Definitivo (TPU 246)
2024-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-16: Recebimento (TPU 981)
2024-12-16: Recebimento (TPU 981)
2024-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10: Em Secretaria (TPU 12268)
2024-12-10: Documento (TPU 581)
2024-12-10: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2024-12-09: Recebimento (TPU 981)
2024-12-09: Recebimento (TPU 981)
2024-12-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Partidária | Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-06T14:04:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T16:48:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T17:39:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T18:36:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T18:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T14:41:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T14:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T11:21:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T11:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-04T14:49:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T15:33:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T15:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T15:41:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T15:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T17:42:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T17:42:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-13T00:50:16.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-19T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-11-27T15:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T15:31:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T15:31:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T00:50:05.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-28T19:57:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T16:10:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
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2024-12-05T16:39:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-12-05T16:39:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}

2024-12-05T16:39:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
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2024-12-06T00:50:02.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
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2024-12-06T20:14:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T16:31:44.000Z — Provimento (TPU 237)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T17:57:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-12-09T17:57:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}

2024-12-09T17:57:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}

2024-12-10T00:50:05.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
```

2024-12-10T20:02:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}

2024-12-14T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
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```

2024-11-07T16:48:54.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
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2024-11-07T17:39:57.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
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2024-11-07T18:36:32.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
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2024-11-12T17:22:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SE — 06004444220246250000 — Propaganda Partidária · 2024-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 0 Relatoria Jurista 2 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06000405920226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 0 Relatoria Jurista 2 / GABINETE JURISTA 1
TRE-SE — 06004557120246250000 — Propaganda Partidária · 2024-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 0 Relatoria Jurista 2 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06004400520246250000 — Propaganda Partidária · 2024-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 0 Relatoria Jurista 2 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PA — 00000220620166140000 — Propaganda Partidária · 2016-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Órgão julgador: 0 Relatoria Jurista 2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
TRE-PA — 00000157720176140000 — Propaganda Partidária · 2017-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Órgão julgador: 0 Relatoria Jurista 2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
TRE-AC — 06015629020226010000 — Propaganda Partidária · 2022-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AC
- Órgão julgador: 0 Relatoria Jurista 2 / Gabinete do Juiz de Direito 1
TRE-RR — 06001608820246230000 — Propaganda Partidária · 2024-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RR
- Órgão julgador: 0 Relatoria Jurista 2 / GABINETE DO JURISTA 1