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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000044620165030041

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 974fc040c98a25b3cd89b0edba271b395876f7371ba2620b59d86dc824372fac

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000044620165030041 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Pensão Vitalícia | Contratuais | Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 974fc040c98a25b3cd89b0edba271b395876f7371ba2620b59d86dc824372fac. SHA-256 do comentário: bd317875cb9e440ebfccecbf3b17e37d515541e97d53312e5935854d552f16f9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-03-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-06-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:36.763325200Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-03-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 974fc040c98a25b3cd89b0edba271b395876f7371ba2620b59d86dc824372fac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-01 a 2016-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-17
Definitivo (TPU 246)
2016-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-24
Mandado (TPU 106)
2016-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Pensão Vitalícia | Contratuais | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2016-06-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.