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TRT18 — 00004359320265180241

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: Valparaiso de GoiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d69165e6040c92bf57498b7c8fd879dbd7566691aef35187751179caaba9782d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-09 a 2026-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-19: Remessa (TPU 123)
2026-06-17: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-06-15: Conclusão (TPU 51)
2026-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-13: Petição (TPU 85)
2026-05-28: Publicação (TPU 92)
2026-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26: Petição (TPU 85)
2026-05-13: Publicação (TPU 92)
2026-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicabilidade/Cumprimento | Contribuição Assistencial | Aplicabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-09T18:36:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-03-10T13:33:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-03-10T13:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-03-10T13:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-03-11T03:04:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}
```

2026-03-11T03:04:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-04-13T18:34:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-04-13T18:39:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-04-14T09:05:53.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}
```

2026-04-14T09:20:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84826",
    "nome": "Nucleo de Apoio a Conciliacao 4.0"
  }
}

2026-04-15T10:06:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84826",
    "nome": "Nucleo de Apoio a Conciliacao 4.0"
  }
}

2026-04-16T09:19:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84826",
    "nome": "Nucleo de Apoio a Conciliacao 4.0"
  }
}

2026-04-16T09:41:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84826",
    "nome": "Nucleo de Apoio a Conciliacao 4.0"
  }
}

2026-04-16T13:20:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-04-22T11:24:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-04-23T22:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-04-23T23:02:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}
```
2026-04-23T23:02:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}
```

2026-04-23T23:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-04-23T23:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-04-27T04:45:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}
```

2026-04-27T04:45:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-04-27T04:45:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}
```

2026-04-27T04:45:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-05-06T15:48:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-05-12T00:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}
```

2026-05-12T10:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-05-12T16:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-05-12T16:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-05-13T04:45:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}
```

2026-05-13T04:45:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-05-13T04:45:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}
```

2026-05-13T04:45:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-05-26T16:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-05-27T00:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}
```

2026-05-27T14:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-05-28T04:55:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}
```

2026-05-28T04:55:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-06-13T00:00:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}

2026-06-13T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29309",
    "nome": "Valparaiso de Goias"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004457220265180004 — Ação de Cumprimento · 2026-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Valparaiso de Goias / Goiânia - 04a Vara
TRT18 — 00002034120255180007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Valparaiso de Goias / Goiania - 07a Vara
TRT5 — 00000536420245050134 — Ação de Cumprimento · 2024-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Órgão julgador: Valparaiso de Goias / 4ª Vara do Trabalho de Camaçari
TRT18 — 00004461420265180083 — Ação de Cumprimento · 2026-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Valparaiso de Goias / Aparecida de Goiania - 03a Vara
TRT2 — 00005156120145020067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Valparaiso de Goias / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00005156320115020068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Valparaiso de Goias / 68ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00005053420125020084 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Valparaiso de Goias / 84ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT16 — 00162669620245160019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT16
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Valparaiso de Goias / Vara do Trabalho de Timon