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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TSE 06004325520216170000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f8e2991000f6b7ddb42bf9d24dc89bc75a43a885aeed211e451d193aeb67f71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2023-02-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2023-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2023-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-02-23 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-03-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-04-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-04-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-04-08 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2024-04-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-04-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Coincidência Biométrica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-03-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-16 a 2024-04-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-21
Definitivo (TPU 246)
2024-04-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-12
Documento (TPU 581)
2024-04-08
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-04-08
Recebimento (TPU 132)
2024-04-05
Recebimento (TPU 132)
2024-04-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-05
Documento (TPU 581)
2023-03-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-23
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-02-23
Recebimento (TPU 132)
2023-02-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-17T18:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2023-02-23T10:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-04-05T20:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-04-12T21:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-12-16T10:45:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-12-16T10:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-02-17T17:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-02-23T14:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-02-23T14:37:04.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2023-03-10T09:26:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2024-04-05T10:08:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2024-04-05T20:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-04-08T09:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-04-08T18:23:42.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  15. 2024-04-21T15:31:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2024-04-21T15:31:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.