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TJMT — 00000208720118110045

Classe: Execução FiscalOrgao: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a079ad68816e7daf370333a2d3523e8b243878d013ace39c9b44f7d4e20835d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-06 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23: Desarquivamento (TPU 893)
2026-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-23: Remessa (TPU 123)
2025-04-09: Provisório (TPU 245)
2024-10-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-11: Petição (TPU 85)
2024-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09: Documento (TPU 581)
2024-08-30: Petição (TPU 85)
2024-08-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-28: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

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Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-06T16:20:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-07T11:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-20T12:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-20T16:00:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-20T16:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-01T18:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-01T18:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-13T13:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-08-13T13:35:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2012-08-15T15:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-10T17:33:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-10T17:33:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2013-06-14T17:58:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-15T16:32:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-23T18:06:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-28T17:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T16:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-17T14:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-17T14:54:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-24T13:42:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-09T13:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-17T09:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-22T15:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-28T17:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T12:27:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T12:27:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-01T15:36:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-12T16:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-22T16:36:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T18:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-14T16:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-13T15:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T16:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-22T18:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T17:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T17:06:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T16:03:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-07-10T12:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T18:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2019-08-02T15:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001180820114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
TRF4 — 00067568620044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001186620144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001178320124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002399620064013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002406320154013600 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002400920004013400 — Mandado de Segurança Cível · 2000-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 22ª - Brasília
STJ — 00004251520124036102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / PRESIDÃNCIA