TRE-AL — 06004580220246020021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 976cd0fb387e33e316c211fdd0575697beb64cd847d7d6e82339b78c05cf5b9e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-17 a 2025-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-07
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2025-05-07
- Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
- 2025-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-17T20:38:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-03-19T15:41:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-04-02T16:16:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-04-02T16:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-04-23T17:25:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-12T20:26:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-03-19T15:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-04-01T19:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-04-23T17:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-04-24T00:50:13.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-05T15:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-05T17:06:11.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-06T13:21:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-06T13:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-06T13:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-06T13:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-07T00:50:04.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-13T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-13T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-13T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-13T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-16T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-04-02T16:16:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-04-24T00:50:13.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-05T15:02:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-05T16:26:20.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-05T16:26:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-07T00:50:04.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-16T10:08:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } } - 2025-05-19T20:09:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80142", "nome": "0 Relatoria Juiz Federal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06005388720246020013 — Recurso Eleitoral · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz Federal / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-BA — 06000485820226050205 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz Federal / 205 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000117120226130055 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz Federal / 55ª Zona Eleitoral - Botelhos
- TRE-AL — 06004953020246020053 — Recurso Eleitoral · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz Federal / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-AL — 06004712220246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz Federal / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-BA — 06000477320226050205 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz Federal / 205 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06004534520226260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz Federal / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SC — 06000419320226240025 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz Federal / 25 ª ZONA ELEITORAL