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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00081680620218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69b97b16b5b10bcf8d4e773cdccf941e67d771d98e6d2e61dca4f343199de000

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-06 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2021-12-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2022-02-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2022-02-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2022-03-21 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-03-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2022-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-04-28 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2022-04-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-05-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-05-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-06-23 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-06-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2022-08-24 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-08-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2022-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-12-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-12-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-03-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:21:17.710239574Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-03-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 69b97b16b5b10bcf8d4e773cdccf941e67d771d98e6d2e61dca4f343199de000

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-24 a 2022-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-25
Definitivo (TPU 246)
2022-08-24
Improcedência (TPU 220)
2022-08-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-24
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-19
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-18
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contra a Mulher | Contravenções Penais | Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-24T14:27:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-25T12:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-03-25T12:18:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-07-19T12:59:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-10-01T16:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-10-21T12:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-11-25T10:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-12-06T09:10:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-12-06T15:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2021-12-10T09:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-02-09T20:42:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-02-10T12:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-02-10T19:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-03-21T15:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2022-04-28T15:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2022-04-28T15:32:49.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  17. 2022-04-30T17:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2022-05-01T12:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2022-05-29T06:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2022-06-23T13:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  21. 2022-08-24T12:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  22. 2022-08-24T18:52:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2021-07-19T13:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-07-28T16:24:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2021-07-29T13:13:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2021-11-16T16:54:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-11-24T13:04:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2021-11-24T13:04:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2021-11-24T13:04:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2021-11-24T13:04:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2021-11-24T15:56:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2021-11-24T15:56:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2021-11-24T15:56:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2021-11-25T13:06:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2021-11-25T13:06:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2021-11-25T13:06:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2021-12-06T13:04:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2021-12-06T13:04:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2021-12-06T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2022-02-07T16:51:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.