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TRE-BA — 00000356220196050028

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 28 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3dc80e06f55780dc99ed5ad2ecd6c36e0060b07bc5813c5b5a8fda6f02e52b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-17 a 2021-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-14: Definitivo (TPU 246)
2021-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-30: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-30: Conclusão (TPU 51)
2021-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18: Documento (TPU 581)
2020-12-18: Documento (TPU 581)
2020-12-18: Documento (TPU 581)
2020-12-18: Documento (TPU 581)
2020-12-16: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-12-16: Guarda Permanente (TPU 867)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-17T09:04:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-22T09:27:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T09:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T09:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T09:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T15:40:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T16:28:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T16:33:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T16:35:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T13:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-03-30T23:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-07-17T09:08:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-14T10:16:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2019-07-17T09:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T09:26:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T12:31:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T09:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-30T09:41:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T09:44:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-30T17:32:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T11:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-12-16T12:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16636",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-12-16T13:22:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-12-16T13:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T13:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T13:42:06.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T13:42:06.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T12:24:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T11:19:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-07-14T11:19:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16636",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Inquérito Policial / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Inquérito Policial / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Inquérito Policial / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000622320186140095 — Processo Administrativo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Inquérito Policial / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Inquérito Policial / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002834520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Inquérito Policial / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000773120256190200 — Petição Cível · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ