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Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-PI 00000352620196180020

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37971725ab5bfe39deeef37ccad864a40941e0b59841ea13ab0bebb081f0b5b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-23 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2019-07-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-02-26 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-03-10 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-10-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-10-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2021-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-11-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-11-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-11-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-11-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-17 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-23 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17
Definitivo (TPU 246)
2021-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-05
Petição (TPU 85)
2021-11-05
Publicação (TPU 92)
2021-11-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-29T08:38:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2021-02-26T13:08:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2021-02-26T13:15:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2021-02-26T13:15:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2021-03-16T08:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  6. 2021-10-26T12:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  7. 2019-07-29T08:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2019-10-29T08:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2020-12-15T00:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2021-02-26T10:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2021-03-10T07:40:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2021-03-10T08:00:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2021-10-25T11:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2021-10-26T02:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2021-11-03T14:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2021-11-03T14:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  17. 2021-11-03T14:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2021-11-03T14:18:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2021-11-04T12:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2021-11-05T02:18:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  21. 2021-11-05T02:18:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2021-11-05T16:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  23. 2021-11-11T02:20:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  24. 2021-11-17T11:34:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  25. 2019-07-23T11:26:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  26. 2019-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  27. 2021-02-26T13:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  28. 2021-02-26T13:15:53.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  29. 2021-03-17T12:54:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  30. 2021-10-28T22:33:48.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  31. 2021-11-17T12:21:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  32. 2021-11-17T12:21:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.