TJMRS — 00701512820269210004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c243e899aca405b95925a77b4c43e249fe22f347e04ea0d7df3161275ae1284c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-04 a 2026-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-26
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-06-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-04
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2026-06-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência contra inferior | Violência contra militar de serviço
Movimentações públicas
- 2026-06-17T16:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2026-06-17T16:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2026-06-05T12:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2026-06-04T11:12:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2026-06-26T13:26:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2026-06-26T13:25:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2026-06-18T16:21:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2026-06-05T14:17:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2026-06-04T11:12:09.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20009037320209130003 — Apelação Criminal · 2022-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20001115520259130000 — Embargos em Ação Penal Militar · 2025-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Embargos em Ação Penal Militar
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- TJMMG — 20009272820259130003 — Agravo de Execução Penal · 2026-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Gab Desembargador James Ferreira Santos
- STM — 70014881420197000000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- STM — 70014925120197000000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- STM — 70011235720197000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Sec Gab Min José Coêlho Ferreira
- TJTO — 00069429420148272729 — Inquérito Policial Militar · 2014-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJTO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Juizo da Vara da Justiça Militar
- TJTO — 50007426420068272729 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2006-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJTO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Juizo da Vara da Justiça Militar