Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício — TRE-GO 06000364420206090030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bf1c7aa92f34fdec1e8bd71f4f47fbe78025e338a50baf8babf24d19e77a201
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-08-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-07 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-08-11 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-09-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-09-17 — Petição; Recurso Eleitoral (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-09-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-09-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-09-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-09-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-09-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-04-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-05-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-08-07 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-08-11 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T18:05:41.415000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200806104323
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6bf1c7aa92f34fdec1e8bd71f4f47fbe78025e338a50baf8babf24d19e77a201
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-06 a 2021-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Ver outros registros do assunto TPU 11662
- Ver outros registros do assunto TPU 11667
- Ver outros registros do assunto TPU 11679
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-06T10:43:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2020-09-15T09:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso Eleitoral", "valor": 243 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2020-09-18T09:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2020-09-21T18:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2020-09-22T13:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2020-09-22T13:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000297120246190147 — Representação · 2024-06-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
- TRE-RJ — 06000452020216190021 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2021-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-BA
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000472620246050101 — Representação · 2024-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-BA
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SE — 06002758420266250000 — Representação · 2026-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SE
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PB — 06000819820246150011 — Representação · 2024-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PB
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB
- TRE-PE — 06000417120246170105 — Representação · 2024-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PE
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000413420246170085 — Representação · 2024-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PE
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000364420206090030 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6bf1c7aa92f34fdec1e8bd71f4f47fbe78025e338a50baf8babf24d19e77a201. SHA-256 do comentário:a2d5de2807776c44511fdec1d819104113091c36dba7025d986001844f3e0a9b.