TJGO — 00191656920208090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64d5cd205776df1cc017dbed7b65d0b19f180d6664404f99bebada042dddbc33
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-21 a 2024-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-14
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-03
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Comunicação falsa de crime ou de contravenção | Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3577
- Ver outros registros do assunto TPU 12347
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-09-01T21:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-09-13T20:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2024-08-29T19:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-07-27T17:39:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-07-27T18:21:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-07-28T13:25:22.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-08-06T03:01:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-09-03T13:55:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-09-10T19:01:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-09-13T20:33:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-09-14T17:07:08.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-09-14T17:10:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-09-15T20:17:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-09-22T15:11:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001192920208180051 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJMS — 00001480620258120008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 1ª Vara Criminal
- TJRR — 08001420520258230090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA CRIMINAL
- TJMA — 00000491820208100121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- TJPE — 00000041120218171050 — Inquérito Policial · 2021-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- TJSP — 15014836720238260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 15006796120218260010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJSP — 15003686720218260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS