TSE — 06004386620196050000

Classe: Recurso em Habeas CorpusOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7c67f21e897af9eae80f01fc8a995de046f0c734bb0e55d372e9e3eb9d685ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-08 a 2020-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-05
Publicação (TPU 92)
2020-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-27
Petição (TPU 85)
2020-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-20
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Habeas Corpus | Corrupção Eleitoral | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-08T18:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2019-10-08T18:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-10-08T18:45:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2019-10-09T13:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2019-11-05T13:55:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
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        }
      ]
    }
  6. 2020-01-29T19:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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        }
      ]
    }
  7. 2019-10-08T15:22:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2019-10-08T15:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-10-08T15:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-10-09T09:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2019-10-11T18:33:33.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-10-12T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-10-14T09:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-10-14T09:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-11-18T23:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-01-29T15:18:57.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  17. 2020-01-29T15:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-02-03T08:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-02-03T08:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-02-04T00:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-02-04T00:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-02-05T16:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-02-07T08:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-02-07T18:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2020-02-07T18:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-02-20T15:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-02-20T16:02:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  28. 2020-02-20T16:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2020-02-21T00:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-02-21T00:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-03-06T18:23:27.000Z — Mérito (TPU 12200)
  32. 2020-03-06T18:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-04-20T16:47:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  34. 2020-04-24T20:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2020-04-24T20:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-04-27T19:21:46.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2020-05-04T14:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2020-05-04T14:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2020-05-05T00:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2020-05-05T00:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.