TSE — 06004386620196050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7c67f21e897af9eae80f01fc8a995de046f0c734bb0e55d372e9e3eb9d685ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-08 a 2020-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-20
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Habeas Corpus | Corrupção Eleitoral | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 11703
- Ver outros registros do assunto TPU 11501
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-08T18:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-08T18:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-08T18:45:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-05T13:55:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2020-01-29T19:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-08T15:22:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-10-08T15:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-08T15:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T09:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-11T18:33:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-12T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-14T09:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-14T09:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-18T23:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-01-29T15:18:57.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2020-01-29T15:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03T08:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-03T08:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-04T00:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-04T00:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-05T16:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-07T08:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-07T18:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-07T18:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-20T15:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-20T16:02:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-02-20T16:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-21T00:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-21T00:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-06T18:23:27.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2020-03-06T18:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-20T16:47:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-04-24T20:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-24T20:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-27T19:21:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-05-04T14:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-04T14:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-05T00:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-05T00:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06000393520206110000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-07-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06002764620186000000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-03-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 1
- TJMG — 15422734320248130000 — Recurso Ordinário · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TJMG
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / Terceira Vice-Presidência
- TSE — 06003371020206260000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-09-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF3
- TJMG — 14629282820248130000 — Recurso Ordinário · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TJMG
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 13168359620248130000 — Recurso Ordinário · 2024-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TJMG
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / Terceira Vice-Presidência
- TRE-SP — 06053003220186260000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GAB02
- TRE-SP — 06005115320196260000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GAB01