Petição Cível — Requerimento — TRE-PB 06002825520206150068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 683f750f07a1a6314a1b4c28cea5e1aa4b95fd203dfd5ef9b948e9fd521be4ca
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-10-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-10-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-10-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-10-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-10-15 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-10-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-10-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-11-11 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-11-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-11-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-11-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-11-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:02:06.825000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201006101422
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 683f750f07a1a6314a1b4c28cea5e1aa4b95fd203dfd5ef9b948e9fd521be4ca
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-06 a 2020-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-11
- Reativação (TPU 849)
- 2020-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-16
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-11
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-06T10:14:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-06T11:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-08T16:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-08T16:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-09T19:21:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-11T10:17:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-11T16:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-15T21:36:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-16T06:51:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-11-11T15:03:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-11-11T15:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-08T10:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-09T16:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-09T16:14:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-09T16:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-12T17:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-13T03:15:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-06T10:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-08T10:49:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-09T08:47:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-11T21:12:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-10-16T06:51:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-11-11T15:03:24.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-11-11T16:04:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-11-12T06:41:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2020-11-12T06:41:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002825520206150068 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
683f750f07a1a6314a1b4c28cea5e1aa4b95fd203dfd5ef9b948e9fd521be4ca. SHA-256 do comentário:1c6b36e7cc08f4ea4316e92bc0f8856e9dcaa09829d40fe8ffe32203c40e2357.