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Agravo em Recurso Especial — Funrural — STJ 00004241120134036000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd5c83213fd8f2df68b24daaa1f5a308845907feb288ab56a14d5e2ae20e360f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2018-06-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-04-05 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-06-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-08-16 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2019-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-08-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-08-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-09-02 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-09-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2019-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-10-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2019-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-02 no assunto oficial «Funrural»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-12 a 2019-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-02
Recebimento (TPU 132)
2019-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-02
Remessa (TPU 123)
2019-09-06
Publicação (TPU 92)
2019-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-02
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-23
Mandado (TPU 106)
2019-08-20
Mandado (TPU 106)
2019-08-19
Publicação (TPU 92)
2019-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-16
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Funrural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-15T16:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-06-15T16:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-05T17:48:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2019-06-06T10:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-06-06T10:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-08-20T10:26:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  7. 2019-08-23T13:32:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  8. 2019-10-02T13:58:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2018-06-12T15:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-03-14T14:16:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2019-03-15T05:41:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-04-09T06:12:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-08-16T13:15:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2019-08-19T05:26:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-09-02T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2019-09-06T05:09:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-10-02T13:09:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2019-10-02T14:01:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-03-14T19:11:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-04-05T17:48:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-04-08T14:22:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-04-08T19:14:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-08-16T19:41:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-09-05T14:56:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-09-05T19:03:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.