TRF4 — 00153292319984047001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad16c8d210c966bfde37983aff475ae5be9cb2b42e2137d5876508cb9280573e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 251 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-12-07 a 2018-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-30
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-19
- Remessa (TPU 123)
- 2018-09-21
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-08-22
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-22
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-30
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-05-11
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-05-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 251. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-19T14:45:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-12-19T00:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-18T15:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-18T13:52:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-08-24T17:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-08-04T17:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-05T17:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-03-27T00:34:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-07T15:36:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-01-26T12:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-24T18:53:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-19T15:01:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-07-14T16:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-07-14T16:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004275720084058304 — Recurso Especial · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00004225620134058305 — Recurso Especial · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TRF1 — 00002377920134013600 — Embargos à Execução · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 01ª - Cuiabá
- STJ — 00004163920118110021 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF1 — 00002329219934014300 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1993-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 01ª - Palmas
- TRF1 — 00002367219824013700 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1982-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 08ª - São Luís
- TRF4 — 00149897919984047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-11-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00134204319984047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-08-18 · 1 referência(s) em comum