TRF4 — 50174827920144047001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a8e8b5b38cee1b725f90cc650c26c9be4d20cfd6a9ee715a837d4baa89eaafe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-13 a 2015-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-10-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2015-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2015-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2015-07-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-30
- Reativação (TPU 849)
- 2015-06-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2015-06-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) | Levantamento de Valor
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-07T14:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-07T12:33:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2015-07-17T15:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-30T17:29:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2015-06-19T08:38:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2015-05-22T15:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-13T04:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2015-04-13T16:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-11T19:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-29T13:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2015-01-22T14:48:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-23T12:01:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-27T15:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-05T21:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-24T16:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-18T16:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2014-08-13T16:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-13T16:27:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-10-22T08:13:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2015-10-07T14:39:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-07T12:34:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2015-07-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-30T17:30:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2015-06-30T17:17:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2015-06-19T08:38:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2015-04-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-13T16:02:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-08T10:36:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2015-04-08T10:36:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2015-04-08T10:36:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2015-03-31T12:06:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-03-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-27T13:23:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2015-02-26T11:47:45.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-02-26T11:47:42.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-01-30T08:28:06.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2015-01-30T08:28:01.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2014-12-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-23T12:01:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00123155420174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00303971920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 2ª Relatoria Turma Recursal
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- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00248809620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 05011414220184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 05002816120164025167 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / Presidência das Turmas Recursais
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- Tribunal: TRF4 / TJPI
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- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- STJ — 00002880720154036109 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / PRESIDÃNCIA
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