TRF5 — 00310598020234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e75b97906ce26e528cca73053b2ea1d37ec1f4a2e229641f9cc2824ba627a011

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-01 a 2024-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-12
Remessa (TPU 123)
2024-10-11
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12
Petição (TPU 85)
2024-09-11
Petição (TPU 85)
2024-09-06
Mérito (TPU 12200)
2024-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-06
Não-Provimento (TPU 239)
2024-09-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento | Contribuições Previdenciárias | Parcelas de benefício não pagas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-01T10:04:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-03-08T11:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-08-15T12:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-08-15T12:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-08-16T13:56:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-09-06T12:34:30.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2024-09-06T14:59:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2024-09-06T14:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-09-06T14:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-09-11T18:53:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2024-09-12T17:25:07.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  12. 2024-10-09T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-10-11T21:06:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2024-10-11T21:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2024-10-12T06:09:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2024-03-01T10:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-08-15T12:41:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2024-09-06T12:40:41.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2024-10-12T06:09:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.