TRE-SP — 00000316720166260150

Classe: Execução da PenaOrgao: 150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43d72f0376a7a7eebc5ec37dc0a1d5c79e78b13209aebf2ab00c3e36a3a7a2d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 208 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-31 a 2022-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-30
Definitivo (TPU 246)
2022-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-29
Conclusão (TPU 51)
2022-06-28
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-28
Documento (TPU 581)
2022-06-28
Documento (TPU 581)
2022-06-27
Reativação (TPU 849)
2022-06-27
Conclusão (TPU 51)
2022-03-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-03-24
Reativação (TPU 849)
2022-03-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 208. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-31T16:14:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  2. 2016-06-09T17:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2016-07-08T13:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  4. 2016-08-15T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  5. 2016-09-01T15:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      ],
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        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  6. 2016-12-01T16:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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      }
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  7. 2017-02-06T12:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  8. 2017-03-16T16:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  9. 2017-05-29T16:27:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  10. 2017-06-12T12:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  11. 2017-06-23T12:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  12. 2018-04-03T13:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  13. 2018-04-25T15:35:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  14. 2018-05-30T14:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  15. 2018-08-07T13:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  16. 2018-09-22T15:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  17. 2018-10-18T14:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  18. 2019-02-14T17:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  19. 2019-02-25T13:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  20. 2019-04-08T13:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  21. 2019-05-13T13:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  22. 2021-03-04T17:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  23. 2022-06-27T15:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  24. 2022-06-29T14:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  25. 2016-05-31T16:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  26. 2016-06-22T15:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  27. 2016-09-08T14:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  28. 2016-09-09T17:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  29. 2016-09-09T17:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  30. 2016-09-09T18:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  31. 2016-09-20T15:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14858",
        "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
      }
    }
  32. 2016-09-20T15:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  33. 2016-09-26T17:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.