TJDFT — 00216477820118070007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76c672f94ea8f895cbbc1494c7353dffeda6c4bc3b27a4ff08f5f3fccc5e2cae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-18 a 2020-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-11
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-11-11
- Audiência (TPU 970)
- 2020-11-09
- Mandado (TPU 106)
- 2020-11-06
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-18T13:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003281320208110109 — Acordo de Não Persecução Penal · 2020-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJSP — 00011077520148260459 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE PITANGUEIRAS
- TJGO — 00193196020208090087 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)
- TJSP — 00055982920078260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / 03 CRIMINAL DE MARILIA
- TJSP — 00027379420128260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / 03 CRIMINAL DE MARILIA
- STJ — 00003495320168250007 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- STJ — 00002748720148180036 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00051335220178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
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- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada