Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Doença Ocupacional — TRT4 00000103720125040406

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SULGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a09ec577091fe6369c33bfc9c14160f609f661b9145b2c7fa2d31e2e49f05295

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000103720125040406 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Doença Ocupacional | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a09ec577091fe6369c33bfc9c14160f609f661b9145b2c7fa2d31e2e49f05295. SHA-256 do comentário: 3fb8ed197e537b70ab7602a5ed8a4979659f7a2f0559839ef41210d88ea10bd8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2013-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2021-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2021-08-31 — Inicial; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2021-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2021-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2021-09-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2021-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2021-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2021-09-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2021-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2021-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2021-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2021-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2021-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2021-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-02-06 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T14:59:33.331000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121011161942
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a09ec577091fe6369c33bfc9c14160f609f661b9145b2c7fa2d31e2e49f05295

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-11 a 2021-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-28
Definitivo (TPU 246)
2021-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-11
Petição (TPU 85)
2021-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-29
Publicação (TPU 92)
2021-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doença Ocupacional | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-11T16:19:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  2. 2012-10-11T16:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  3. 2012-10-25T15:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  4. 2012-10-25T15:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  5. 2012-12-03T19:19:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  6. 2012-12-18T13:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  7. 2012-12-18T13:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  8. 2013-01-15T11:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  9. 2013-01-15T11:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  10. 2013-01-31T19:25:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  11. 2013-01-31T19:25:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  12. 2013-02-06T17:25:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  13. 2013-02-13T22:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  14. 2013-02-13T22:05:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  15. 2013-02-13T22:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  16. 2013-02-13T22:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  17. 2013-03-21T09:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  18. 2013-03-22T12:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  19. 2013-03-25T14:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  20. 2013-04-09T18:38:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  21. 2021-08-31T16:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  22. 2021-08-31T16:18:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  23. 2021-08-31T16:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  24. 2021-09-01T01:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  25. 2021-09-01T01:29:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  26. 2021-09-17T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  27. 2021-09-17T16:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  28. 2021-09-18T01:23:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  29. 2021-09-18T01:23:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  30. 2021-09-27T14:58:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  31. 2021-09-27T15:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  32. 2021-09-27T17:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  33. 2021-09-29T01:31:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46902",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  34. 2021-09-29T01:31:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
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  35. 2021-10-06T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-10-11T15:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-10-15T00:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  38. 2021-10-15T10:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2021-10-28T00:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2013-02-06T17:25:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.