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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Justa Causa/Falta Grave — TRT18 00614005419995180121

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Itumbiara - 01a VaraGrau: G1Data de ajuizamento: 1999-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59b7fe1ae46b9e902663e6cd803c90db0af5569fbe11a1215922a25fb9281a0a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00614005419995180121 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Justa Causa/Falta Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Itumbiara - 01a Vara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 59b7fe1ae46b9e902663e6cd803c90db0af5569fbe11a1215922a25fb9281a0a. SHA-256 do comentário: c4eaa719f2069cf8d0c6e448295a069efe7a326c39572fdcc12672e797e9b6a4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-05-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2007-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2011-12-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2011-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-09-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-06-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2023-06-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-06-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-07-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-12-16 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-06-22 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-28T14:50:16.006000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19990524000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1999-05-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 59b7fe1ae46b9e902663e6cd803c90db0af5569fbe11a1215922a25fb9281a0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-26 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03
Definitivo (TPU 246)
2023-07-06
Desarquivamento (TPU 893)
2023-06-28
Definitivo (TPU 246)
2023-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-21
Conclusão (TPU 51)
2018-09-24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2011-12-16
Definitivo (TPU 246)
2011-12-16
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2007-11-08
Definitivo (TPU 246)
2003-06-02
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-05-26T01:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-06-21T14:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29295",
    "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"
  }
}
  3. 2003-06-02T17:16:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2007-11-08T16:36:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2011-12-16T11:45:29.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  6. 2011-12-16T11:47:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2018-09-24T16:08:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29295",
    "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"
  }
}
  8. 2023-06-22T11:53:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29295",
    "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"
  }
}
  9. 2023-06-22T11:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29295",
    "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"
  }
}
  10. 2023-06-22T11:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29295",
    "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"
  }
}
  11. 2023-06-28T10:34:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29295",
    "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"
  }
}
  12. 2023-07-06T10:29:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29295",
    "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"
  }
}
  13. 2023-10-03T15:06:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29295",
    "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.